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O Supremo estabeleceu ontem os parâmetros básicos para a condenação do ex-ministro José Dirceu, considerado o "chefe da quadrilha" do mensalão. A maioria, à exceção costumeira dos ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffolli, votou pela condenação do publicitário Marcos Valério proposta pelo relator Joaquim Barbosa a sete anos e oito meses pelo crime de corrupção ativa em regime de continuidade delitiva.

Mais uma vez os ministros do Supremo bateram cabeça ao vivo e em cores, dando uma demonstração evidente de que não têm uma organização que lhes permita ordenar minimamente uma sessão na qual o fundamental é ter critérios claros para basear as condenações dos réus.

Faz trinta anos que decidi atravessar a cidade do Rio de Janeiro. E não tenho a mais remota esperança de terminar a viagem, que vai do morro de São Bento à Quinta da Boa Vista. Viagem interminável pelos arquivos, bibliotecas e gabinetes.

Nos arraiais acadêmicos é  comum discutir os limites do que chamamos de “politicamente correto”. É claro que as opiniões são sempre divergentes, como é natural num regime democrático.  O que ninguém de bom senso duvida é que se deve proteger as crianças de cenas indecorosas.  Elas não levam a uma formação adequada, sobretudo quando exibidas pela televisão.

Confirma-se uma tendência que já havia dominado o primeiro turno das eleições: o número recorde de votos brancos e nulos registrado pela pesquisa Datafolha, juntamente com o grande índice de indecisos às vésperas do segundo turno, mostra o eleitor em busca do novo, insatisfeito com as opções que os partidos políticos estabelecidos lhe oferecem. E não apenas de nomes novos, mas de atitudes novas.

A definição do que seja crime de formação de quadrilha é a última discussão teórica do plenário do STF antes da definição dos critérios para desempates e dosimetria das penas. A Corte está dividida entre os ministros que tratam esse crime dentro do estrito texto legal, e por isso não veem a existência de quadrilha no caso em julgamento, e os que, como o decano Celso de Mello, se permitem voos mais altos para chegar à conclusão oposta.

Não há dúvida de que o ministro revisor Ricardo Lewandowski, alterando seu voto para absolver vários réus que já havia condenado por formação de quadrilha, deu coerência à sua decisão, anunciada ontem, de não considerar que houve formação de quadrilha em relação também aos núcleos político, empresarial e financeiro do mensalão.

Nos arraiais acadêmicos é  comum discutir os limites do que chamamos de “politicamente correto”.  É claro que as opiniões são sempre divergentes, como é natural num regime democrático.  O que ninguém de bom senso duvida é que se deve proteger as crianças de cenas indecorosas.  Elas não levam a uma formação adequada, sobretudo quando exibidas pela televisão. 

Faz tempo, em 1997, escrevi uma crônica sobre um caso que agora se repete em escala mundial.

A definição sobre as penas dos condenados no processo do mensalão será mais complicada do que se imagina, e por isso fez bem o relator Joaquim Barbosa em pedir uma reunião extraordinária para tentar encerrar na próxima semana o julgamento do último item, o de formação de quadrilha.

O julgamento do mensalão caminha para seu término sem que existam itens a serem ainda julgados que possam interferir no resultado final, que já foi dado com a definição pela maioria do Supremo Tribunal Federal de que houve desvio de dinheiro público para a compra de apoio político no Congresso, e a identificação e condenação dos atores dos crimes, tanto ativos quanto passivos.

O publicitário Duda Mendonça, que se transformou em símbolo da crise do mensalão quando, em CPI de 2005, surpreendeu a todos revelando que recebera pagamento de cerca de R$ 10 milhões no exterior pela campanha eleitoral que elegeu Lula presidente em 2002, foi absolvido ontem pelo Supremo Tribunal Federal das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

"'Não sou ministro. Estou ministro.' A frase, pronunciada pelo então ministro da Educação, em sua simplicidade radical ficou sendo uma das melhores expressões do velhíssimo problema que tenta definir a relação do intelectual com o poder. Pronunciou-a, em causa própria, Eduardo Portella, que aceitara o cargo num momento em que a morte da ditadura e a abertura política eram consideradas iminentes.

Não é verdade que a conferência sobre pornografia do professor Jorge Coli tenha sido censurada na ABL. A imprensa ignorou as explicações que a entidade deu.

Pode até ser que o mensalão não impeça o PT de vencer a eleição para a prefeitura de São Paulo, como indicam as primeiras pesquisas, mas me parece inegável que o partido sofrerá a médio prazo os efeitos de seu desprezo pelas regras éticas na política. O PT nasceu defendendo justamente um novo modo de fazer política e foi assim que chegou ao poder, mesmo que no período anterior à eleição de 2002 já estivesse envolvido em diversas situações nebulosas nas prefeituras que vinha governando.