
Euclides, sujeito e predicado
Sinceramente, esperava maior mobilização nacional, além do que faz a Academia Brasileira de Letras, para registro do centenário de Euclides da Cunha.
Sinceramente, esperava maior mobilização nacional, além do que faz a Academia Brasileira de Letras, para registro do centenário de Euclides da Cunha.
Stefan Zweig, um grande escritor austríaco que teve muito prestígio na primeira metade do século passado e morreu tragicamente com sua mulher em Petrópolis, onde se refugiara durante a Segunda Guerra, cunhou a frase-título do seu livro Brasil, um País do Futuro, que deu lugar a um ufanismo igual ao verde-amarelismo de Oswald de Andrade, carro-chefe da Semana de Arte Moderna de 22.
Parece uma tarefa quase impossível vender a ideia de que devemos nos empenhar seriamente na melhoria da qualidade do ensino superior. Colocar de lado velhos vícios trazidos pela cultura do magister dixit, que predominou (ou predomina) no Brasil durante tantos anos, fruto possivelmente da influência bacharelesca que recebemos dos nossos irmãos portugueses.
HOJE ESTOU disposto a torrar todos vós com algumas considerações sombrias e insossas sobre a nossa estranha realidade social. Tudo começa, obviamente, com a crise do Senado, pasto de cenas que a mídia considera próprias de políticos desalmados, mas, na realidade, pertence à sociedade como um todo, onde se homizia a condição humana.
Para muitas pessoas, e sobretudo para aquelas pessoas que estão doentes, o corpo humano é como a caixa de Pandora aquela que, segundo a lenda, continha todos os males do mundo. A alusão à mitologia grega, aliás, é mais que apropriada. O mito é uma narrativa fantasiosa que, no entanto, cumpre uma função: serve para proporcionar uma explicação para coisas que nos parecem obscuras, deste modo acalmando nossa ansiedade. Ora, doença é uma dessas coisas. A gente sabe que alguma coisa funciona mal em nosso organismo, mas que coisa é essa? Será grave ou banal? Como fazer para resolver o problema?
Os entendidos garantem que, em política, tudo é possível. Os não entendidos, como eu, por estranha coincidência, garantem a mesmíssima coisa e nada os espanta na política, tanto na amadora como na profissional: tudo é possível.
Hesitei antes de falar sobre as proibições de fumar que se avolumam a cada dia, mobilizando, como no caso de São Paulo, esquadrões de funcionários públicos, em operações cinematográficas de repressão aos infratores. O sujeito que faz algum reparo às leis antifumo é imediatamente qualificado de vendido à facinorosa indústria do tabaco. Como, pelo menos no meu caso, nunca recebi um tostão de nenhum fabricante de cigarros ou plantador de tabaco, devo ser ainda pior, ou seja, inocente útil, análogo aos do tempo do comunismo, que nem ao menos botavam a mão no celebrado ouro de Moscou.
"MEU FILHO : escrevo-te esta carta -carta, não e-mail: sou uma pessoa antiga- no meu duplo papel de mãe e professora. Sua mãe, sempre fui; sua professora, apenas por um ano, na pequena escola em que você cursou o que se chamava, na época, de curso primário. Faz muito tempo que isso aconteceu, quase 40 anos, mas devo lhe dizer que lembro de tudo, de cada aula que lhe dei.
Apesar dos esforços da mídia, pelo menos até agora não houve a mobilização popular, tampouco apareceram os caras-pintadas para exigir moralidade e compostura no Senado Federal. Grupos esparsos e irrisórios aparecem nos jornais e nas tevês, mas nada que faça lembrar a onda que acabou provocando o impedimento de Collor – por sinal, novamente na berlinda, por conta de um olhar que assustou o Pedro Simon e mostrou que o ex-presidente veio para ficar.
A palavra corrupção vem do latim, do verbo corrumpere. O significado originário da palavra é o de estragar, decompor. Na filosofia aristotélica é uma das espécies de movimento que levam à destruição da substância. Políbio, tratando dos modos pelos quais os regimes políticos mudam e, por isso, alteram a sua substância por obra do movimento da corrupção, recorre a uma metáfora esclarecedora. Indica que a corrupção, nos regimes políticos, exerce papel semelhante ao da ferrugem em relação ao ferro ou ao dos cupins em relação à madeira: é um agente de decomposição da substância das instituições públicas. Valendo-se da "lição dos clássicos", Michelangelo Bovero, ao pensar problemas da política contemporânea, aponta os riscos do movimento da corrupção. Um dos mais significativos é o de favorecer uma kakistocracia, literalmente o governo dos piores, que abre espaço tanto para a demagogia do pão e circo quanto para a plutocracia, na qual prevalece a influência do dinheiro na gestão governamental. Faço essas rápidas remissões à teoria política com o objetivo de realçar que o tema da corrupção vai além da transgressiva conduta individual de pessoas em esferas e rincões da vida nacional. Transcende, igualmente, a dimensão técnica do elenco de crimes contra a administração pública, tipificados na legislação penal e voltados para apenar as múltiplas formas de ilícitos de que se reveste a corrupção (peculato, concussão, prevaricação, tráfico de influência, etc.). É um sério problema de profundo alcance político. Enseja o que Raymond Aron chama de corrupção do espírito público. A corrupção do espírito público mina a confiança das pessoas nas instituições democráticas, que nelas não vislumbram uma postura efetivamente voltada para o interesse comum. Com efeito, a corrupção é o cupim que está decompondo as aspirações republicanas consagradas na Constituição de 1988, pois a res publica - o bem comum - está sendo confundida, e não diferenciada, como na formulação de Cícero, do bem privado (res privata), do bem doméstico (res domestica) e do bem familiar (res famialiaris). Realço o que isso significa nos dias de hoje, pois o declínio de políticas ideológicas e a complexidade dos assuntos que são da responsabilidade de um governo fazem da credibilidade um elemento fundamental da governança. A corrupção é um redutor da confiança na classe política, nas instituições e nos partidos, que tem, assim, consequências para o bom funcionamento do sistema político, pois cupiniza o seu capital simbólico. Gianfranco Pasquino caracteriza a corrupção política como a prática de comportamentos incompatíveis com as normas que, em consonância com os valores maiores da sociedade, regulam o exercício legítimo do poder na esfera pública. Uma medida da corrupção política é a dada por todas aquelas ações ou omissões dos detentores do poder político que violam normas jurídicas gerais para perseguir interesses e vantagens particulares. Lembro que uma das virtudes do Estado Democrático de Direito é o respeito às leis e, muito especialmente, à Constituição, e uma dimensão da falta de virtude é a complacência no afrouxamento da sua força obrigatória. Na Constituição de 1988 o artigo 37 é um paradigma de normas jurídicas gerais que regulam o exercício legítimo do poder na esfera pública. Estabelece os princípios a que a administração pública deve obedecer. Destaco o da legalidade, o da impessoalidade, o da moralidade e o da publicidade como os mais pertinentes no trato da corrupção, pois assentam os padrões de conduta que dão a vis directiva do interesse público. O princípio da legalidade afirma que a atividade administrativa se rege pelo atendimento das normas jurídicas com base na lei, cuja finalidade é sempre a presunção do interesse público. O princípio, que fundamenta o Estado Democrático de Direito, está voltado para embargar os ilícitos da corrupção provenientes dos desmandos e favoritismos no exercício do poder. O princípio da impessoalidade assevera que a administração pública deve tratar a todos sem distinções, em obediência ao republicano princípio da igualdade. O clientelismo das nomeações, o compadrio, o favorecimento da família, em síntese, as modalidades de corrupção provenientes da confusão entre o público e o privado, entre a Casa e a Rua - para lembrar a formulação de Roberto DaMatta - são alvos desse princípio. O princípio da moralidade aponta para o fato de que o direito, como a disciplina da convivência humana, sempre tem como piso um mínimo ético. O princípio é a cobertura axiológica da boa-fé e da confiança que deve cercar, na relação governantes-governados, a aquisição e o exercício do poder. Por isso adensa o conteúdo jurídico das normas, cuja inobservância configura a improbidade administrativa como modalidade de corrupção que propicia a associação ilícita entre o dinheiro e o poder. O princípio da publicidade parte de um pressuposto essencial da democracia: o público, por ser o comum a todos, deve ser do conhecimento de todos, e não ser guardado em sigilo nas arcas do Estado. A transparência propiciada pela publicidade e fortalecida pela liberdade de expressão dá aos governados condição de controle da ação dos governantes. No plano ético, está voltado para embargar as modalidades da corrupção que se escondem no criptogoverno de atividades e atos secretos, que não passam pelo teste da moralidade oferecida pelo sol da publicidade. Como dizia Machado de Assis, "corrupção escondida vale tanto como pública; a diferença é que não fede". Neste momento, no Brasil, para a cidadania, o cheiro está insuportável.
Marcantonio, por esses dias, estaria a completar quarenta e sete anos. Nesta saudade que queima os pais em espécie de fogo lento, que dói sem cessar nas labaredas erguidas como soldados impiedosos, do que me lembrei?
RIO DE JANEIRO – As sucessivas crises que a classe política atravessa, seja no Legislativo, no Executivo e até mesmo no Judiciário, colocam uma velha questão em debate: o poder, qualquer tipo de poder, é corrupto por natureza? Ou com outras palavras: o poder corrompe?
ESTOU DIANTE do notebook e procuro assunto para esta crônica. Quis o bom Deus que, ao contrário de outras semanas, assunto não me faltasse. Brigas no Senado, gripe suína, a candidatura de Marina Silva para bagunçar os planos de Lula, as dívidas de Romário, enfim, o cardápio é variado e sustancioso.
De vez em quando eu olho aqui, olho acolá, leio o jornal do dia, vejo alguns noticiários de televisão e concluo que se, por exemplo, o governo decretasse que, de agora em diante, os cidadãos e cidadãs iam ter de ficar de quatro, enquanto estivessem em agências bancárias e repartições públicas, poderíamos esperar ver todo mundo engatinhando no dia seguinte, sem reclamar.
É madrugada, ainda está escuro, mas, entre os muitos erros de fábrica com que nasci, está o do despertador interno, que, mesmo que eu tenha ido para a cama duas horas antes, começa a disparar por volta das cinco e enche a paciência até que eu me levante. Desde pequeno, sempre achei bonito o sujeito se levantar lá pelas onze ou meio-dia, coisa de artista de cinema, que acorda lindo, barbeado, penteado, de roupão monogramado e tomando um drinque longo de vodca com suco de laranja, no jardim de inverno envidraçado, esperando a chegada esvoaçante da artista. Mas suponho que para isso devo aguardar mais algumas encarnações, porque, se insisto em ficar na cama, o despertador recorre a meu departamento de culpa, que é o mais fornido que conheço e já foi objeto de estudos psicanalíticos e psiquiátricos. No mínimo, ouço a voz tonitroante do padre Brito, flamívomo (dicionário – hoje é domingo, dia de exercício e, além do mais, estamos celebrando cem anos da morte de Euclides da Cunha, façam sua parte) pregador de minha infância, explicando como seriam atiçados às barricas de óleo fervente do inferno os pervertidos que acordam depois das oito da manhã. Portanto, saio da cama.