O recado da Câmara foi para o governo Bolsonaro, mas a proposta de emenda constitucional que já está conhecida como do “orçamento impositivo” só valerá, se aprovada no Senado, para o próximo governo, a ser eleito em 2022 (na verdade, a vigência da PEC foi antecipada para 2020, e não para 2022 como fora apresentada.
O pedido da defesa para que o processo que resultou na condenação do ex-presidente Lula pelo triplex do Guarujá vá para a Justiça Eleitoral, além de uma tentativa patética de chicana, é quase uma confissão de culpa.
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), revelou-se estranhamente volúvel: mudou de ideia num fim de semana em relação à própria decisão de enviar para a Primeira Turma os pedidos de habeas-corpus para o ex-presidente Michel Temer...
A disputa de interpretações de teorias jurídicas vem dando a tônica nos debates do Supremo Tribunal Federal.
Movem-se as placas tectônicas da política brasileira, e pode vir daí um terremoto de vastas proporções.
A Operação Lava Jato, com a prisão do ex-presidente Temer, repete um método de atuação para mostrar que não se intimida diante de retrocessos provocados por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Congresso.
O ataque do senador Jorge Kajuru ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que viralizou nas redes sociais e foi tema de amplo debate no Senado, é exemplo da disputa de poder que está em curso entre o Legislativo, o Ministério Público e o Supremo, criando uma potencial crise institucional.
Diz-se de uma pessoa feliz em uma situação que está "como pinto no lixo".
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) de abrir inquérito sigiloso para apurar manifestações caluniosas contra membros do Tribunal e suas famílias está gerando uma reação aberta por parte da opinião pública e contida de alguns ministros.
O país vive há anos em busca do “salvador da pátria”, e só consegue encontrar o “mal menor”, o “erro novo”.
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de enviar para a Justiça Eleitoral os crimes comuns que tenham conexão com o caixa 2 está provocando reações em diversos níveis, assim como a abertura de inquérito, anunciada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sobre mensagens e publicações que ofendam ou caluniem os membros do Supremo e suas famílias.
Confirmada a tendência da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de mandar para a Justiça eleitoral todos os crimes conexos ao de caixa 2, como corrupção, lavagem de dinheiro, peculato, as críticas ao Supremo tomarão conta dos meios digitais.
A disputa entre o sistema judiciário e o que o ministro do Supremo Gilmar Mendes chama de “Justiça de Curitiba” parece caminhar para um fim no julgamento que começou ontem do Supremo Tribunal Federal (STF)...
A tese improvável de a execução da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes não ter tido motivação política nem mandante, apenas pelo ódio de um miliciano à atuação da vereadora, faz a apresentação de novos dois suspeitos parecer uma peça de ficção.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decide amanhã uma discórdia fundamental para o combate à corrupção no Brasil.
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