Academia Brasileira de Letras

Tudo indica que há uma maioria consistente no Congresso para alterar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar a prisão de um réu apenas após o trânsito em julgado do processo.

A entrega esta semana pela Academia Brasileira de Letras (ABL) do Prêmio Senador José Ermírio de Moraes de 2019 ao professor e escritor Roberto Acízelo de Souza...

A estupefação que causou o voto de quatro horas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),

O sujeito nada oculto do julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flavio Bolsonaro, tornou-se ontem o centro dos debates, tudo de maneira indireta, como necessariamente seria desde o início.

O voto do ministro Dias Toffoli começou a recolocar nos trilhos o Supremo Tribunal Federal (STF) que preside...

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje, sob pressão da opinião pública, a liminar que seu presidente, ministro Dias Toffoli deu em julho passado suspendendo todos os inquéritos baseados em informações do antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da Receita Federal.

O tempo da política não é o mesmo do da economia, às vezes pode acelerar as medidas econômicas, outras retardá-las, como está acontecendo agora.

A invisibilidade social é objeto de diversos estudos acadêmicos.

No começo do governo Bolsonaro, com as primeiras crises na área educacional, houve um debate acirrado sobre o incentivo a que estudantes denunciassem professores que considerassem ideologicamente “desviados”, pelos critérios dos novos donos do poder. 

A busca de uma solução para que a máxima da democracia representativa, “um homem, um voto”, leve ao Congresso um espelho cada vez mais fiel do pensamento médio do cidadão eleitor...

A patacoada que aconteceu ontem na invasão da embaixada da Venezuela em Brasília é ação típica de quem usa a política externa para fazer política interna.

O que era para ser uma ironia até certo ponto aceitável, como tentativa de não falar sobre a possibilidade de prisão em segunda instância por ação do Congresso, tornou-se uma proposta extemporânea do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

O que era para ser uma ironia até certo ponto aceitável, como tentativa de não falar sobre a possibilidade de prisão em segunda instância por ação do Congresso, tornou-se uma proposta extemporânea do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Só muita pressão popular fará a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a prisão após condenação em órgão colegiado (segunda instância) avançar na Câmara.

O mais relevante, do ponto de vista prospectivo, da fala de ontem do ex-presidente Lula no Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo foi a conclamação para que o povo siga o exemplo do Chile: “A gente tem que atacar, não se defender”.