Academia Brasileira de Letras

Não foi a primeira vez, e provavelmente não será a última, que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou uma denúncia contra detentor de foro privilegiado por falta de prova. A tese de que denúncia baseada apenas em delação premiada, mesmo com provas fornecidas pelo delator, deve ser arquivada já faz parte da jurisprudência da Segunda Turma.

O título parece de folheto de cordel. Mas faz sentido. Corre em Brasília a informação, que de tão estapafúrdia se confunde com fake news, de que hoje o PT vai registrar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a candidatura do ex-presidente Lula à presidência da República apresentando uma certidão de antecedentes criminais de São Bernardo do Campo, que atesta que Lula não tem condenação nem em primeira nem em segunda instâncias.

À medida que vai se aproximando a data limite para o registro das candidaturas à presidência da República no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a discussão sobre a possibilidade de o ex-presidente Lula vir a ser oficializado pelo PT como candidato provoca polêmicas em várias áreas que serão afetadas pela decisão.

A consultoria Macroplan, especializada em estratégia e cenários futuros,  traçou cinco cenários para o governo do Brasil 2019-2022 a partir de duas indagações básicas: o que vai prevalecer, “a sedução do populismo” ou “a saída não-populista”? Ambos têm variantes bem distintas, diz o diretor da consultoria, economista Claudio Poprto, mas hoje “probabilidade idêntica de ocorrer: 50% x 50%”.

Um panorama inquietante. Assim podem ser resumidos os cenários pós-eleição traçados pela consultoria Macroplan, especializada em planejamento, gestão e cenários prospectivos.

Apesar de acusada desde o fim de 2014 de ter “sumido” da vida pública, a candidata da Rede Marina Silva tem uma resiliência incomum, vista como uma política não tradicional, embora tenha sido parlamentar durante muitos mandatos, desde vereadora no Acre até senadora e ministra no governo Lula.

Depois do episódio do Centrão, que, na visão do PDT se ofereceu para apoiar seu candidato apenas para valorizar o apoio que afinal deu ao PSDB, e do PSB, que recuou do apoio previsto por pressão do PT, a campanha à presidência da República de Ciro Gomes luta para desfazer a impressão de que sua candidatura, disputando o segundo lugar com Marina Silva da Rede quando Lula não aparece nas pesquisas eleitorais, perdeu a viabilidade.

É de difícil execução a estratégia de permitir que as assembleias gerais dos sindicatos possam aprovar a volta da contribuição obrigatória, extensível a todos os membros da categoria profissional ou econômica, sugerida pelo candidato à presidência da República do PSDB, Geraldo Alkmin por pressão do presidente do Solidariedade Paulinho da Força. 

A definição dos vices ganhou dimensão maior nesta corrida presidencial devido à indefinição do PT, que pretendia manter em segredo seu Plano B o mais possível, a fim de não oficializar o impedimento do ex-presidente Lula antes de a Justiça Eleitoral se pronunciar.

“Vim para confundir, não para explicar”, brincava o velho guerreiro Chacrinha, que parece ter inspirado a estratégia do PT nessa disputa presidencial.  

As pesquisas eleitorais mostram há mais de ano Lula e Bolsonaro nos primeiros lugares. Toda vez que o brasileiro votou em busca de um salvador da pátria, o resultado não foi bom. 

Desde que a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT e um dos nomes cogitados para substituir Lula na disputa presidencial, teve a brilhante ideia de comparar o ex-presidente ao traficante Fernandinho Beira-Mar, pedindo isonomia para que Lula o imitasse dando entrevistas de dentro da cadeia, essa relação entrou no debate político.

Bolsonaro, pré- candidato do PSL à Presidência da República, diz que sente em suas viagens que tem mais votos do que Lula. Em qualquer lugar que vá, é recebido por uma multidão de ensandecidos, que o carregam nos ombros e gritam o mantra “mito, mito” como se estivessem hipnotizados.

O maior estímulo à candidatura à Presidência da República de Bolsonaro é a tentativa de Lula de se manter na disputa. A estratégia do ex-presidente é clara, embora seja uma missão quase impossível colocar sua fotografia na urna eletrônica para que seja real o slogan já escolhido: Fulano é Lula, Lula é Fulano.

Com a decisão da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, de orientar o Ministério Público Eleitoral a atuar nosentido de que sejam respeitadas as condições de elegibilidade definidas em leis como a da Ficha Limpa, a movimentação da militância petista (ou será lulista?) para pressionar o Judiciário está preocupando os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), alguns deles também membros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).