Academia Brasileira de Letras

Um dos pontos altos do novo Código Civil está em seu Art. 421, segundo o qual “a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato”.

Nunca esqueci a noite em que, acordando de um pesadelo, vi luz acesa na sala e fui ver quem estava lá. Ajoelhada diante da mesa, cabeça baixa, terço nas mãos, tia Zizinha rezava, madrugada alta, tudo em silêncio, ela magrinha, parecia um passarinho molhado, sentindo frio.

Foi um quarto de século de grande amizade. Talvez mais do que isso, na relação afetiva que me uniu à extraordinária figura da escritora e cronista Rachel de Queiroz. Quando a conheci, já era famosa. Ocupava com brilho a última página da revista "O Cruzeiro", que vendia mais de 500 mil exemplares semanalmente. E de vez em quando, sem pausa e sem pressa, como era o seu estilo, lançava um romance de sucesso, de tantos que marcaram a sua vida de campeã.

Quando o Brasil começa, com a Independência, a idéia fundamental da construção do país foi a noção de que ele teria que nascer dentro de um Parlamento. O primeiro passo foi a convocação de uma Assembléia Constituinte. Era o ano de 1823. Concretizava-se a idéia da representação para legitimar a monarquia.

Alguns dos grandes escritores romancistas do Século XX deixaram depoimentos sobre a arte da ficção. Dentre eles destaco dois: E. M. Forster e Joyce Cary. O primeiro com o livro "Aspects of the novel", o segundo com "Art and reality". Parecia que um terceiro romancista importante do século, William Faulkner, não nos legaria trabalhos sobre a estética da ficção que ele tão densa e profundamente inovara.

Há setenta três anos, uma gráfica provinciana publicava o primeiro livro de uma jovem, edição particular, paga pela própria autora. "Descreva bem a sua aldeia e descreverás o mundo" - aconselhava um romancista russo. A jovem de 19 anos, isolada no sertão cearense, não conhecia a frase. Mesmo assim, na capa de seus originais, escreveu simplesmente: "O Quinze", referindo-se à maneira nordestina ao ano de 1915, e, por extensão, à seca daquele ano. A seca que invadiu seu romance e, em seguida, a literatura nacional.

O Instituto de Educação do Rio de Janeiro foi a antiga e elogiada Escola Normal. Uma das professoras da década de 40, Heloísa, hoje com 88 anos, memória perfeita, lamenta que a escola não seja mais a mesma. Não há mais o mesmo amor de antigamente.

Perdemos Marcos Almir Madeira e sua esplêndida elegância, de personagem-ponte entre tempos da nossa República das Letras. Deu-nos sua extraordinária prestança na passagem, neste último meio século, de uma cultura de elite ao mundo múltiplo em que se elenca hoje um pensamento, sua obra, seu gesto, sua militância, ou o simples fluir, a que acode ainda o salão das nossas origens.

Há alguma coisa de errado nas relações da União com os estados e municípios. Embora nada entenda do assunto, sempre achei que a federação, como qualquer tipo de federação, situava-se no topo da pirâmide administrativa do País, sobretudo no setor mais importante, que são as cotas nas receitas e em inúmeros outros quesitos a que as partes (estados e municípios) têm direito a participar do grande bolo.

Do jornal como instrumento de mudança é tema que me empolga há mais de meio século. Exatamente em 1951, escrevi no jornal em que trabalhava, uma série de vinte artigos, subordinados ao título de "Jornalismo e Literatura", que depois ampliei para a edição de um pequeno volume lançado em 1954 pelo Ministério da Educação no setor dirigido por Simeão Leal. Comentando esse livro, em artigo saído no "Jornal do Brasil", opinou Alceu Amoroso Lima que o assunto merecia atenção, o que o levou a suas considerações, "Do Jornalismo como gênero literário".

O dia 15 de outubro - Dia do Mestre - ensejou que pensássemos ainda mais naqueles que elegeram o magistério como sua profissão de escolha. Infelizmente, o número está diminuindo.

Porto Alegre vem de acolher a reunião-monstro, de marco internacional, para discutir o direito à água como franquia do cidadão, e não expectativa e paga de um consumidor compulsório. A ocasião, em debate aberto pela Ministra Marina Silva, permitiu a análise mais funda, de até onde nos damos conta de que o mundo da globalização começa por se apossar do nosso inconsciente coletivo, e se impõe como uma lógica do pensamento. Tomamos, como nossos, interesses dominantes do mundo, que se transformam num estado do espírito, depois em imagem e, a seguir, no fato consumado de um comportamento social.

Duas recentes declarações do presidente da República devem ser analisadas. Numa delas, confessou que nos noves meses de Governo mal conseguiu 1% do que pretendia. A humildade lhe faz bem, mas o pequeno percentual que ele se atribui não parece visível. E não é o cronista que constata a falta de visibilidade de seus feitos.

Algo me diz que já escrevi um ou mais textos com o título acima, talvez publicados aqui mesmo. Sabemos que Algo mente muito, mas é também freqüente que lhe assista razão, como suspeito ocorrer no presente caso. Disponho da desculpa meio esfarrapada de que são palavras de Camões e, portanto, sujeitas a freqüentes repetições, mas estaria mentindo se a usasse, porque o fato é que não me lembro e, assim, devo desculpas ao leitorado, que pelo menos tem o direito de não se defrontar, volta e meia, com a mesma coisa. Mas creio que a repetição se limita ao título. Bem verdade que, como vou fazer em seguida, falarei de novo na malha médica que me sitia. Mas é que tenho novidades. Não é que, inopinadamente, a dita malha médica acaba de aumentar? É o que estou lhes dizendo; sei que parece impossível, mas é a pura realidade. Estou agora de fisiatra e fisioterapeuta. Meu joelho esquerdo pifou e o direito parece disposto a seguir-lhe o exemplo. Ainda consigo andar, mas com a elegância de um pato caquético e sob a ameaça, em minha cabeça sempre delirante, de que ambos despenquem enquanto eu atravesso uma rua aqui perto de casa chamada pelos mais íntimos de Roleta Russa, dado o empenho com que os motoristas dos carros que nela entram procuram atropelar os passantes.

É sabido que a maioria das alterações pertinentes ao Direito de Família, no novo Código Civil, provém da Constituição de 1988, a qual determina a igualdade absoluta dos cônjuges e dos filhos, não havendo mais diferenças de direitos e deveres entre o marido e a mulher, bem como entre os filhos havidos ou não da relação de casamento, ou por adoção, tendo os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.Também no que se refere à guarda, manutenção e educação da prole, são estabelecidas normas bem diferentes das vigentes na legislação anterior. Em primeiro lugar, desaparece a figura do "pátrio poder", o qual, por proposta por mim formulada, passa a denominar-se "poder familiar", que cabe igualmente a ambos os cônjuges. Havendo divergência, qualquer deles poderá recorrer ao juiz, que decidirá tendo em consideração tanto os interesses do casal como dos filhos.